Janeiro 18, 2018

Política

Dilma Rousseff descarta reforma ministerial

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A presidenta Dilma Rousseff negou neste sábado (6) a intenção de fazer uma reforma ministerial. Em nota oficial, divulgada hoje, a presidenta reafirmou que espera dos ministros empenho nos cinco pactos firmados com governadores e prefeitos.

"O que espero de meus ministros é empenho nos cinco pactos firmados com os governadores e prefeitos de capital: responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação; reforma política com plebiscito; melhoria...

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STF voltará a julgar o mensalão em agosto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os primeiros recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, a partir da segunda quinzena de agosto. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, essa é a vontade do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, responsável por colocar o processo em pauta. Ainda segundo a assessoria, a ação penal não deverá ser pautada logo no início do mês porque Barbosa combinou que avisaria com...

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Senado aprova Lei Anticorrupção

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O plenário do Senado aprovou ontem (4) a Lei Anticorrupção, que estabelece punições para empresas que cometem crimes contra a administração pública, como fraude a licitações ou tentativas de suborno de agentes públicos, entre outros. A aprovação da lei foi necessária porque atualmente só há punição para os funcionários e dirigentes das empresas envolvidas em atos de corrupção, mas não para as corporações em si, como pessoas jurídicas. A nova lei vai prever...

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Reforma Política: Plebiscito deve ocorrer em 2014

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O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou nesta quinta-feira (4/7) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada...

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Governo vai receber movimentos sociais

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A presidenta Dilma Rousseff continuará a receber movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir as demandas apresentadas durante as manifestações que ocorreram no país. No entanto, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, nos encontros, a presidenta não deverá discutir pautas tradicionais dos movimentos, mas tratar da atual situação do país.

Na sexta-feira (5), Dilma vai se reunir com organizações ligadas ao campo, representadas por entidades como a Confederação...

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Médicos fazem protestos hoje em todo o país

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Foto: Antonio Cruz/ABr

Médicos de todo o país farão hoje (3) atos públicos para protestar, principalmente, contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil sem a revalidação do diploma pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida.

Os estados do Acre, Amapá, de Sergipe e o Distrito Federal vão paralisar o atendimento ambulatorial durante todo o dia. Em Minas Gerais, haverá suspensão das consultas na hora da manifestação. De acordo com o...

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Dilma envia ao Congresso proposta de plebiscito

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A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará hoje (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral.

Segundo a presidenta, existirá a possibilidade de a população escolher entre o voto proporcional, distrital e misto. Dilma, no entanto, declarou que a formulação das perguntas não cabe ao Palácio do Planalto, mas ao Congresso e...

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Governo discute ações para acelerar obras na saúde

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Imagem: Reprodução/google

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou depois de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que a próxima semana será de reuniões com governadores e secretários de Saúde estaduais e municipais, para que possam discutir a aceleração das obras do setor. De acordo com Padilha, há 20 mil unidades básicas de Saúde sendo reformadas e ampliadas em todo o país. "A gente quer mais e melhores hospitais para a...

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Comitê Popular da Copa anuncia novo protesto

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O Comitê Popular da Copa e das Olimpiadas do Rio de Janeiro está organizando uma manifestação para domingo (30), no entorno do Maracanã, estádio que as seleções do Brasil e da Espanha disputam, às 19h, a final da Copa das Confederações. As entidades que compõem o comitê vão protestar, sobretudo, contra o processo de urbanização do Rio de Janeiro para os dois megaeventos, que, segundo elas, envolveu remoções forçadas e violação de direitos...

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Joaquim Barbosa critica desempenho de tribunais

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, criticou o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados.

"Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam...

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