Janeiro 18, 2018

Política

Barbosa suspende novos tribunais

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Imagem: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro.

Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. "É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder".

Barbosa justificou a urgência...

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Advogados discutem melhoria do ensino jurídico

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Imagem: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou a segunda das 13 audiências públicas programadas para discussão do novo marco regulatório do ensino jurídico no Brasil. Na audiência, o advogado Luiz Flávio D'Urso, da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP, lembrou que de 80% a 90% dos bacharéis em direito são reprovados no exame da OAB, o que indica que os cursos não são satisfatórios.

Para ele, é preciso melhorar a técnica para...

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Comitiva que vai embarcar para o Brasil será limitada

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Foto: Gregorio Borgia/AP

A composição do séquito que acompanhará o papa Francisco na viagem ao Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, retrata o estilo simples do pontífice. O alto escalão papal será formado por um número de prelados reduzido, que representa apenas a metade do staff de Bento XVI e João Paulo II em suas visitas ao Brasil. A seleção dos nomes foi determinada de forma protocolar, sem a interferência direta do papa. Houve,...

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Em estreia no NY Times, Lula aborda protestos

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Foto: Mario Tama/Getty Images

No artigo, o ex-presidente defendeu que os protestos não foram causados por uma "rejeição à política", mas, pelo contrário, por uma maior participação popular na democracia brasileira. Lula afirmou que os jovens que participaram dos protestos não viveram tempos como a ditadura militar, ou de alta inflação e, justamente por isso, "passam a exigir mais".

"Eu posso falar com autoridade apenas sobre o meu país, o Brasil, onde eu penso que...

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Congresso cada vez mais distante do povo

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Imagem: Reprodução/ Veja

Nem mesmo o esforço coletivo dos deputados e senadores, nas últimas semanas, foi suficiente para aproximar a classe política dos anseios do povo brasileiro e dar uma resposta à altura das manifestações populares. Com recesso parlamentar agendado para a próxima quinta-feira (18), o Congresso Nacional se esforçou, votou algumas "medidinhas" para aplacar a ira das ruas, mas ainda deixou muito a desejar.

Na pauta de reivindicações dos eleitores estavam, claramente, o fim...

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Câmara deixa para agosto votação dos royalties

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Imagem: Reprodução

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo sobre o projeto de lei que distribui os recursos do royalties do petróleo para educação e saúde e a votação só será retomada depois de agosto.

Na semana passada, os deputados rejeitaram praticamente todo texto aprovado pelo Senado mas, por falta de acordo, a votação foi encerrada quando ainda restavam cinco destaques a serem analisados.

Se os destaques fossem aprovados, pontos...

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Divisão atrasa instalação da reforma política

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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A divisão na bancada petista na Câmara, responsável pelo atraso na instalação do grupo de trabalho da reforma política, aumentou. Agora, além da disputa por uma das duas cadeiras que o partido tem direito, entra em cena uma queda de braço sobre quem deve coordenar os trabalhos do colegiado, que tem a missão de elaborar uma nova proposta para sistema político brasileiro. Desta forma, o início das discussões pode ficar...

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PEC 18: CCJ vai examinar proposta 4ª-feira

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Foto: Divulgação

A perda automática do mandato de parlamentares após condenação definitiva por improbidade administrativa ou por crimes contra a Administração Pública, será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (17/7). 

A medida é prevista em proposta de emenda constitucional (PEC 18 de 2013) de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que a apelidou de "PEC dos Mensaleiros".Pelo texto, após a perda dos direitos políticos, determinada pela Justiça, a perda...

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Taxa de homicídios de negros cresceu 9%

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Foto: Reprodução/ Google

Favela Danon, município de Nova Iguaçu, 20 de junho de 2011, Baixada Fluminense. O menino Juan Moraes voltava para casa sem imaginar que aqueles seriam os últimos momentos de sua vida. O que aconteceu no instante em que foi morto é nebuloso e ainda não foi totalmente esclarecido, pois o caso ainda será julgado pelo Tribunal do Júri.

Denúncia do Ministério Público (MP), no entanto, relata que Juan, um menino negro, de...

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Paraguai rejeita voltar ao Mercosul

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Foto: Roberto Stuckert Filho

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rechaçou reintegrar seu país ao Mercosul, argumentando que a entrada da Venezuela e a entrega da presidência rotativa ao presidente Nicolás Maduro não cumpria os tratados internacionais firmados pelos membros fundadores do grupo.

A rejeição vem logo após os presidentes do bloco assinarem, na Cúpula de Chefes de Estado, em Montevidéu, uma resolução que determinou a "cessão da suspensão" do Paraguai, a partir de...

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