Outubro 20, 2017

Brasília

Trabalho InfantilPara conscientizar a população da importância de combater o trabalho infantil, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos dedicou o mês de junho a desenvolver atividades com jovens atendidos em Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Rodas de conversa, oficinas e exibição de vídeos estão entre as ações previstas até 20 de junho. Nesta segunda (12), a Estrutural recebeu uma oficina com jovens do sistema socieducativo. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Uma das atividades de combate ao trabalho infantil promovidas pelo governo de Brasília ocorreu nesta segunda-feira (12) na Estrutural: jovens criaram letras de rap durante oficina educativa. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

Uma das ações ocorreu nesta segunda-feira (12) no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Estrutural. Cem adolescentes de 15 a 17 anos que estão no sistema socioeducativo reuniram-se para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil. Entre outras coisas, eles escreveram letras de música rap sobre o tema e participaram de uma aula de dança.

De acordo com a chefe de Serviço do centro de convivência, Regina do Nascimento, 74 desses jovens trabalharam, quando crianças, no aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural. Regina ainda aponta que a metade deles está pelo menos com dois anos de atraso escolar.

Ela conta que a ideia do projeto na Estrutural é aproximar esse diálogo da comunidade. A ação faz parte de estratégias adotadas desde o ano passado para combater a exploração de crianças em atividades laborais na região administrativa. “É um movimento de conscientização nesse território que tem uma história marcada com o trabalho infantil.”

Trabalho infantil envolve crianças de até 14 anos
Segundo a Constituição Federal de 1988, é considerado trabalho infantil aquele que envolver crianças e adolescentes de até 14 anos. A legislação ainda proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (de 14 a 16 anos).

Atividades desenvolvidas pela Secretaria do Trabalho na luta contra o trabalho infantil
As ações começaram na sexta-feira (9), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e seguem até 20 de junho. Para o mês, foram planejadas 17 atividades em 11 regiões administrativas (Ceilândia, Estrutural, Fercal, Gama, Planaltina, Plano Piloto, Riacho Fundo I, Recanto das Emas, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho).

Para participar, basta entrar em contato com a unidade responsável e verificar se há vagas. No caso de uma denúncia de trabalho infantil, o governo de Brasília recomenda procurar conselhos tutelares ou unidades do Cras e do Creas.

Atividades de combate ao trabalho infantil no DF

Dia 12 (segunda-feira)
Diálogos sobre combate ao trabalho infantil
Às 14 horas
Em três locais diferentes: Centro de Convivência de Planaltina (A/E, Lote 6), Centro de Convivência da Guariroba (QNN 16, Módulo A, Ceilândia) e Centro de Convivência do Riacho Fundo I (QS 12, AE)

Oficina de análise de imagens sobre trabalho infantil
Às 14 horas
No Centro de Convivência Granja das Oliveiras (Vargem da Benção, Estrada Parque Taguatinga, Gama, km 3)

Oficina de dança: trabalho infantil
Às 14 horas
No Centro de Convivência da Estrutural (Quadra 3, A/E 4, Setor Leste)

Exibição de vídeos e debate sobre trabalho infantil
Às 14h30
No Centro de Convivência de São Sebastião (Bairro Residencial Oeste, Quadra 102, Praça Linear 3, Setor B)

Dia 13 (terça-feira)
Participação na audiência pública sobre aprendizagem como instrumento de combate ao trabalho infantil
Das 8h30 às 13 horas
No Tribunal Regional da 10ª Região (SAS Quadra 1, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, Asa Sul)

Diálogos sobre trabalho infantil
Às 9 horas
No Conselho Tutelar da Fercal (DF-150, km 12, Quadra 11, Casa 14, Engenho Velho, ao lado da administração regional)
Às 18h30
No Centro de Convivência da Estrutural (Quadra 3, A/E 4, Setor Leste)

Dia 16 (sexta-feira)
Exposição de telas sobre o combate ao trabalho infantil e exibição de filme
Das 11 às 14 horas
No Restaurante Comunitário do Gama (Setor Central, Complexo Esportivo do Gama, ao lado do Estádio Bezerrão)

Dia 20 (terça-feira)
Diálogos sobre trabalho infantil
Às 18h30
No Centro de Convivência Estrutural (Quadra 3, A/E 4, Setor Leste)

Da Agência Brasília.

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